Sexta, 11 de Outubro de 2024
17°

Tempo nublado

Marechal Cândido Rondon, PR

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

30/09/2024 às 13h14
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2176/24 prevê a concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC) ao trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo ou análogo.

O benefício será concedido pelo período de seis meses, ou até que o trabalhador encontre um emprego regular.

“A proposta auxiliará sobremaneira para que as vítimas do trabalho escravo se sustentem até que consigam encontrar um emprego onde terão respeitados seus mais fundamentais direitos”, disse o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), autor do projeto.

Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) , o BPC garante um salário mínimo a idosos de 65 anos ou mais de baixa renda e a pessoas com deficiência incapacitava para o trabalho.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Marechal Cândido Rondon, PR Atualizado às 19h04 - Fonte: ClimaTempo
17°
Tempo nublado

Mín. 17° Máx. 22°

Sáb 27°C 15°C
Dom 30°C 18°C
Seg 30°C 21°C
Ter 31°C 21°C
Qua 30°C 20°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias